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Por Rodrigo Santos Andrade
Ministério da Justiça Recua e Restabelece Classificação Livre Para Desenhos Bíblicos da TV Record
visibility comment0 event novembro 4, 2026 timer 13:26
O Ministério da Justiça recuou e devolveu a classificação livre aos Desenhos Bíblicos da Record após polêmica envolvendo cenas de passagens históricas. Confira os detalhes.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública reavaliou e revogou a decisão que alterava a classificação indicativa do bloco infantil Record Kids: Desenhos Bíblicos, exibido aos domingos pela TV Record. A medida inicial havia alterado a recomendação da atração de “livre” para “não recomendada para menores de 12 anos”, sugerindo a exibição apenas após as 20h. O recuo ocorreu após forte repercussão negativa entre parlamentares, lideranças religiosas e intervenção de setores do próprio governo federal.
A alteração preliminar havia sido formalizada por portaria assinada pela Coordenação-Geral de Políticas de Classificação Indicativa da pasta. A fundamentação técnica apontou descritores como violência, atos criminosos, presença de drogas lícitas (como o consumo de vinho contextualizado em banquetes da época) e estigma. As análises citavam passagens animadas do Antigo e Novo Testamento, incluindo o apedrejamento de cristãos, como a narrativa sobre o martírio de Estêvão, agressões físicas, açoites e o julgamento, a flagelação e a crucificação de Jesus Cristo.
A reclassificação gerou reações no Congresso Nacional, onde deputados e senadores apresentaram requerimentos de convocação de autoridades e projetos de decreto legislativo para sustar a medida, alegando potencial cerceamento à liberdade religiosa e de expressão cultural. Paralelamente, o caso chegou ao Poder Judiciário por meio de ações populares que contestavam o enquadramento do material infantil.
Diante do desgaste político e institucional, o Ministério da Justiça reconheceu que a análise anterior não havia aplicado de forma integral os critérios do Guia Prático de Classificação Indicativa, que prevê atenuantes para produções com estética de animação e narrativas associadas a costumes, rituais e tradições históricas ou religiosas. A pasta enfatizou que a transmissão dessas passagens constitui manifestação cultural e histórica protegida constitucionalmente.
O órgão federal ressaltou ainda que o sistema brasileiro de classificação indicativa tem caráter estritamente informativo para orientação das famílias, não representando proibição ou censura de veiculação na televisão aberta. Com a adequação formal do parecer técnico, a animação voltou a receber a indicação de conteúdo livre para todos os públicos em qualquer horário da grade de programação.
Photographers: TV Record
Tags: Censura na TV, Classificação Indicativa, Desenhos Bíblicos, Governo Lula, Liberdade Religiosa, Ministério da Justiça, Record Kids, Televisão Aberta, TV Record
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